26/12/2025 10:00
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que isenta do pagamento do IPVA as motocicletas de até 180 cilindradas. A medida passa a valer a partir de 2026 e deve beneficiar milhões de motociclistas em todo o estado, especialmente aqueles que utilizam a moto como principal meio de transporte no dia a dia.
Segundo a justificativa apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo, o uso de motocicletas é uma realidade cada vez mais presente nos grandes centros urbanos, por serem veículos mais acessíveis, econômicos e ágeis no trânsito. A isenção do imposto, de acordo com o Executivo, busca evitar uma carga tributária desproporcional sobre quem depende da moto para se locomover ou trabalhar, sobretudo em atividades ligadas à entrega, serviços e geração de renda.
O projeto enviado à Alesp estabelece que o benefício será concedido apenas às motocicletas que estejam com registro e licenciamento em situação regular. A proposta foi analisada e aprovada de forma conjunta pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de seguir para votação em plenário.
Para o setor de duas rodas, a decisão é vista como um incentivo importante à mobilidade urbana e ao motociclismo utilitário, reforçando o papel da moto como solução prática para deslocamentos rápidos e como ferramenta essencial de trabalho para milhares de profissionais em São Paulo.
